quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Projeto de lei propõe residência como parte da formação dos professores


     A realização de uma residência pedagógica, semelhante à residência médica oferecida aos estudantes de medicina,  pode tornar-se obrigatória no país para formação dos professores de educação básica. A proposta consta do Projeto de Lei do Senado 284/2012, pronto para entrar na pauta da CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) em fevereiro, na retomada dos trabalhos no Senado.
De autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), a proposta acrescenta um parágrafo ao artigo 65 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), com objetivo de melhorar a qualificação dos professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. A residência pedagógica funcionaria nos mesmos moldes da médica: uma etapa posterior à formação inicial, com duração mínima de 800 horas e bolsa de estudos.
Para justificar a medida, Blairo Maggi argumentou que parte da dificuldade de alfabetização das crianças brasileiras com até oito anos de idade se deve às condições estruturais na formação dos professores. Dentre elas, o senador destacou o aumento de instituições de ensino de qualidade discutível.
A matéria, que será apreciada em caráter terminativo pela comissão, teve voto favorável do relator, senador Ivo Cassol (PP-RO). Cassol reconhece a má formação dos professores brasileiros, comprovada pelos sucessivos resultados insatisfatórios dos exames de avaliação de ensino. Para ele, a qualificação e a adequada formação dos docentes constituem "pré-requisito" para o sucesso profissional no magistério, assim como para a obtenção de resultados acadêmicos relevantes pelos estudantes.
O relator lembra ainda que, em audiência pública promovida em 2009 pela comissão para debater a ideia, já proposta anteriormente pelo ex-senador Marco Maciel, profissionais da área se mostraram entusiasmados com a residência pedagógica.
Paola Lima
Agência Senado

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Matrículas do ensino fundamental caem e do ensino em tempo integral crescem


Brasília – O ensino fundamental no país registrou queda de 2,2% nas matrículas de crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos. Atualmente, são 29.702.498 estudantes em todo país. Em 2011, esse número alcançou 30.358.640 alunos. É a etapa que reúne o maior número de estudantes no país. O ensino em tempo integral, modalidade dentro do ensino fundamental, registrou um aumento de 24,4 % em relação a 2011. Foram registradas 2.184.079 matrículas nas redes pública e privada este ano. No ano passado, eram 1.756.058 estudantes, nas duas redes.
As informações fazem parte dos dados consolidados do Censo Escolar 2012, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, a educação básica (infantil, fundamental e ensino médio) matriculou este ano 50.545.050 estudantes.
Entre as razões para a queda nas matrículas do ensino fundamental, pode estar a redução do grupo populacional na faixa etária de 6 a 10 anos, grupo correspondente aos anos iniciais dessa etapa. A série histórica, iniciada em 2007, apresentava 17.067.855 pessoas. Em 2011, último ano com essa informação, o número de pessoas nesse grupo chegou a 15.252.392.
A rede municipal concentra a maior parte das matrículas da educação fundamental, com 16.323.158 estudantes. Em seguida está a rede estadual, com 9.083.704 matrículas, e a particular, com 4.270.932. A rede federal têm 24.704 alunos nesta etapa de ensino.
As informações do Censo Escolar servem de base para distribuição de recursos públicos para municípios e estados, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
De acordo com o MEC, a publicação dos dados atende ao dispositivo da Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb. As demais informações relativas ao fluxo e a aprovação ainda estão em fase de coleta, com publicação prevista para março do próximo ano.
Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Acesso à escola reflete desigualdades sociais e regionais do país


As desigualdades regionais brasileiras ainda se refletem no acesso à escola. Enquanto a média nacional de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade fora da escola era 3,3% em 2010, na Região Norte o índice era 6,1%. Na faixa etária de 15 a 17 anos de idade, as regiões Norte e Sul tinham 18,7% de evasão escolar, acima da média nacional de 16,7%.
Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Censo Demográfico 2010: Resultado da Amostra – Educação e Deslocamento. A pesquisadora do IBGE Vandeli dos Santos Guerra aponta que a diferença também é grande de acordo com a situação de domicílio. “Na Região Norte você tem a dificuldade das distâncias, principalmente em área rural.”
Na faixa de 6 a 14 anos de idade, 2,9% das pessoas das cidades não frequentavam escola. O índice sobe para 5% na área rural. A diferença é acentuada na faixa de 15 a 17 anos, na qual estão fora da escola 15,6% dos jovens das áreas urbanas e 21,7% nas áreas rurais.
Outro dado aponta que o nível de rendimento da família também tem influência na frequência escolar. Enquanto 5,2% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos com rendimento familiar per capita de até um quarto de salário mínimo não frequentavam escola em 2010, a proporção cai para 1,6% nas famílias com rendimento acima de 3 salários mínimos. Na faixa de 15 a 17 anos a taxa é 21,1% no nível de rendimento mais baixo e cai para 6,4% no nível mais alto.
Quanto à rede de ensino, as escolas públicas atendem à maioria da população até o ensino médio e na pós-graduação, enquanto o ensino superior e cursos de especialização são feitos, em sua maioria, em instituições privadas. A rede pública de ensino atendia, em 2010, a 75,8% das matrículas em creches, 71,1% da pré-escola, 82,3% na alfabetização, 86,8% no ensino fundamental, 85,8% do ensino médio, 28,9% da graduação, 22,4% da especialização de nível superior, 52,7% do mestrado, 69,8% dos cursos de doutorado e 95,7% da alfabetização de jovens e adultos.
Analisando o rendimento, os dados apontam que a frequência em cursos superiores e de pós-graduação está concentrada nas faixas mais altas de ganhos mensais. Nas classes de alfabetização, 27,9% das crianças vinham de famílias que ganhavam até um quarto de salário mínimo per capita, enquanto 47,1% dos estudantes de doutorado tinham renda domiciliar per capita acima de cinco salários mínimos.
Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Veja como escolher um curso superior de qualidade


Escolher um curso superior é uma tarefa difícil. Além da dúvida sobre qual carreira seguir, muita futuros universitários têm dificuldade em saber se o curso ou instituição escolhidos são de qualidade.

Cursos mal avaliados são com frequência desativados ou têm vagas cortadas pelo MEC (Ministério da Educação). Dependendo das complicações, as instituições são descredenciadas por causa dos resultados insatisfatórios nas avaliações.
Por isso, é importante checar algumas informações para evitar dores de cabeça no futuro. Confira alguns critérios para avaliar a qualidade dos cursos e garanta uma escolha segura.
1. Verifique se o curso é autorizado pelo Ministério da Educação
Para começar a funcionar, um curso precisa antes ser autorizado pelo Ministério da Educação. Pelo sistema e-MEC  você pode conferir a situação do curso em que pretende se matricular. Se ele não for autorizado estará funcionando de forma irregular.
2. Saiba se o curso já foi reconhecido
Um curso é autorizado pelo MEC, mas só quando a primeira turma completa 50% do currículo ele poderá ser ou não reconhecido. Se os parâmetros de qualidade não forem cumpridos, o curso fica sem o reconhecimento e não pode expedir diplomas para os alunos. Por isso, ao ingressar em um curso recém-criado que ainda não recebeu o reconhecimento, o aluno está assumindo um risco. Para saber se o curso já está reconhecido, acesse o e-MEC.
3. Conheça os indicadores de qualidade
Depois de checar se o curso é autorizado e reconhecido pelo ministério, o próximo passo é conferir os indicadores de qualidade. O MEC possui vários deles, sendo os principais  o IGC e o CPC. Eles procuram determinar qual é a qualidade do ensino a partir de avaliação do desempenho dos estudantes, formação do corpo docente, projeto pedagógico e infraestrutura. As notas vão de 1 a 5, sendo 1 e 2 resultados considerados ruins, 3 satisfatório e 4 e 5 bons. A nota de cada curso ou instituição pode ser consultada no e-MEC.
4. Visite as instalações, converse com os alunos
Depois de pesquisar a qualidade do curso a partir dos indicadores do MEC, outra dica importante é visitar a instituição para conhecer as instalações e ver de perto o seu funcionamento. Vale conversar com os alunos que já estudam lá para descobrir qual é a impressão deles sobre o ensino.
5. Cursos a distância
Os cursos a distância também passam pelo mesmo processo de avaliação que os presenciais. Mas, no caso deles, vale um cuidado especial: confira quais são as condições de infraestrutura e de pessoal dos pólos presenciais. Esses espaços servirão de apoio  ao aluno e são essenciais para garantir a qualidade do aprendizado a distância.
Glossário
O que é um curso autorizado ?
Antes de um curso começar a funcionar ele precisa de autorização do MEC. Para isso, o ministério vai avaliar o projeto pedagógico, a composição do corpo docente e as instalações físicas da instituição. Apenas universidades e centros universitários têm autonomia para abrir um curso sem precisar de uma autorização prévia do MEC (com exceção dos cursos de medicina, psicologia, odontologia e direito).
O que é um curso reconhecido?
Depois que a  primeira turma de um curso completa 50% do currículo, ele passa por uma nova avaliação e poderá ser ou não reconhecido pelo MEC. Para isso o ministério confere se foi cumprido o projeto apresentado no pedido de autorização. Se os parâmetros de qualidade não forem cumpridos, o curso fica sem o reconhecimento e não pode expedir diplomas.
O que é IGC?
O IGC (Índice Geral de Cursos) é uma indicador que avalia a qualidade do ensino oferecido por uma universidade, centro universitário ou faculdade. Ele varia de 1 a 5. Para o cálculo do IGC é levado em conta a qualidade de todos os cursos oferecido pela instituição. Os valores 1 e 2 considerados baixos, 3 satisfatório e 4 e 5 bons.
O que é CPC?
O CPC (Conceito Preliminar do Curso) é a “nota” do curso propriamente. O principal componente deste indicador é o desempenho dos alunos no Enade (Exame Nacional dos Estudantes). Também é levado em consideração fatores como a titulação dos professores, os recursos didático-pedagógicos e a infraestrutura. Assim como o IGC ele varia de 1 a 5, sendo os valores 1 e 2 considerados baixos, 3 satisfatório e 4 e 5 bons.
Amanda Cieglinski
Do Portal EBC