A realização de uma
residência pedagógica, semelhante à residência médica oferecida aos estudantes
de medicina, pode tornar-se obrigatória no país para formação dos
professores de educação básica. A proposta consta do Projeto de Lei do Senado
284/2012, pronto para entrar na pauta da CE (Comissão de Educação, Cultura e
Esporte) em fevereiro, na retomada dos trabalhos no Senado.
De autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), a proposta acrescenta um
parágrafo ao artigo 65 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
9.394/1996), com objetivo de melhorar a qualificação dos professores da
educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. A residência
pedagógica funcionaria nos mesmos moldes da médica: uma etapa posterior à
formação inicial, com duração mínima de 800 horas e bolsa de estudos.
Para justificar a medida, Blairo Maggi argumentou que parte da dificuldade
de alfabetização das crianças brasileiras com até oito anos de idade se deve às
condições estruturais na formação dos professores. Dentre elas, o senador
destacou o aumento de instituições de ensino de qualidade discutível.
A matéria, que será apreciada em caráter terminativo pela comissão, teve
voto favorável do relator, senador Ivo Cassol (PP-RO). Cassol reconhece a má
formação dos professores brasileiros, comprovada pelos sucessivos resultados
insatisfatórios dos exames de avaliação de ensino. Para ele, a qualificação e a
adequada formação dos docentes constituem "pré-requisito" para o
sucesso profissional no magistério, assim como para a obtenção de resultados
acadêmicos relevantes pelos estudantes.
O relator lembra ainda que, em audiência pública promovida em 2009 pela
comissão para debater a ideia, já proposta anteriormente pelo ex-senador Marco
Maciel, profissionais da área se mostraram entusiasmados com a residência
pedagógica.
Paola Lima
Agência Senado
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